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Resultados
PELOM 1/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
RESTABELECE PARA DOIS ANOS A DURAÇÃO DO MANDATO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNIICPAL

Apresentação: 1 de Julho de 2013
Protocolo: 90/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
21 de Outubro de 2013 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO.

Apresentação: 18 de Março de 2013
Texto Original
PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO PREFEITO.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
1 de Abril de 2013 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PLC 1/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2013
Protocolo: 3/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2013
Texto Original
PLC 2/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 16/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
4 de Março de 2013 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PLO 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA MEISER. SÃO VICENTE DE PAULO/POUSO ALTO, CONFORME DISPOSITIVO NA LEI ORDINÁRIA Nº 893/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2013
Protocolo: 2/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2013 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PLO 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Protocolo: 53/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2013 - Votação Nominal >>>
3 de Junho de 2013 - Votação Nominal >>>
17 de Junho de 2013 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PLO 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - PROREFIS, COM APLICAÇÃO DA ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Maio de 2013
Protocolo: 60/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
19 de Agosto de 2013 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PLO 4/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ORDINÁRIA Nº 893/2012 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Agosto de 2013
Protocolo: 104/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
19 de Agosto de 2013 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PLO 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Protocolo: 109/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
18 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PLO 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Protocolo: 110/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
2 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PLO 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.

Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Protocolo: 111/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
2 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PLO 8/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TAXAS PARA O ABATE DE ANIMAIS NO MATADOURO MUNICIPAL. ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 568/97.

Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Protocolo: 113/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
2 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PLO 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES SITUADAS NO BAIRRO RAIO DO SOL.

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Protocolo: 123/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
18 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PLO 10/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 873/2011, A QUAL ALTEROU A LEI MUNICIPAL 417/93 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS.

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Protocolo: 124/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
4 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PLO 11/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 870/2011, PARA ADEQUAÇÃO À NOVA DENOMINAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SUL PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CISGEM - QUE PASSOU SER DENOMINADO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM URGÊNCIA NA MACRO SUL - CISSUL.

Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Protocolo: 137/2013, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
PLO 12/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Protocolo: 138/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
2 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PRE 1/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO E REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 15/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2013 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PRE 2/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.

Apresentação: 11 de Março de 2013
Protocolo: 36/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
18 de Março de 2013 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PRE 3/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 49/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
15 de Abril de 2013 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PRE 4/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Apresentação: 23 de Abril de 2013
Protocolo: 57/2013, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
17 de Junho de 2013 - Votação Nominal >>>
Texto Original