Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

17

Data de Apresentação

27/09/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que altera o Artigo 3º da Lei Complementar nº 023/2014, que instituiu o programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - no âmbito do Município de São Sebastião do Rio Verde.

    Indexação

    Observação