Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
518
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Yara Regina Paes Pinto (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 09:48 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Prêmio incentivo Pecuniário Natalino aos servidores da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG, e dá outras providências.
Indexação
Observação