Portaria-MD nº 13, de 21 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MD
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
13
Ano
2025
Data
21/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o retorno da Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG ao exercício de suas funções após licença gestante.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica