1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 126
|
"DISPÕE SOBRE USO DE ÔNIBUS MUNICIPAL PARA TRANSPORTE DE ATLETAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
Obs.: "DISPÕE SOBRE USO DE ÔNIBUS MUNICIPAL PARA TRANSPORTE DE ATLETAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
|
Aprovado por Maioria Absoluta
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 125
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REEMBOLSO A PRESTADOR DE SERVIÇO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REEMBOLSO A PRESTADOR DE SERVIÇO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 112
|
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 948/16, PARA MAJORAÇÃO DE SUBVENÇÃO A HOSPITAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 948/16, PARA MAJORAÇÃO DE SUBVENÇÃO A HOSPITAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 90
|
ALTERA A LEI Nº 844, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA A LEI Nº 844, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado por Maioria Absoluta
|
5 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 81
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
|
