- Ofício S/N com a data de 01/02/2013,
assinado pelo Presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), senhora Rita de
Fátima Ribeiro dos Santos e pelo Presidente do Partido Verde (PV), senhor
Alessandro Marques Martins, encaminhado ao Presidente da Câmara, indicando o
Vereador Evaldo Carlos da Silva (PV) como Líder e a Vereadora Edneia
Guimarães Lobo (PT) como Vice-Líder
para representar estes Partidos na Câmara no exercício de 2013, gozando das
prerrogativas e atribuições estabelecidas no Regimento Interno.
- Ofício S/N com a data de 01/02/2013,
assinado pela Presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), senhora Rita de
Fátima Ribeiro dos Santos, encaminhado ao Presidente da Câmara, indicando como Líder a Vereadora Edneia Guimarães Lobo (PT) e, também autoriza a mesma a fazer parte
do bloco parlamentar PV/PT, para representar este Partido na Câmara no
exercício de 2013, gozando das prerrogativas e atribuições estabelecidas no
Regimento Interno.
- Indicação de Nº 01/2013 com data
de 01/02/2013, de autoria do Vereador Cláudio Ribeiro de Souza.
- Indicação de Nº 01/2013 com data
de 01/02/2013, de autoria da Vereadora Luiza Helena Marques.
- Indicação de Nº 01/2013 com data
de 01/02/2013, de autoria da Vereadora Edneia Guimarães Lobo.
- Indicação de Nº 02/2013 com data
de 01/02/2013, de autoria da Vereadora Edneia Guimarães Lobo.
- Indicação de Nº 01/2013 com data
de 01/02/2013, de autoria do Vereador Evaldo Carlos da Silva.
- Requerimento de Nº 01/2013 com
data de 01/02/2013, de autoria do Vereador Evaldo Carlos da Silva.
- Requerimento de Nº 02/2013 com
data de 01/02/2013, de autoria do Vereador Evaldo Carlos da Silva.
- Requerimento de Nº 03/2013 com
data de 01/02/2013, de autoria do Vereador Evaldo Carlos da Silva.
Prosseguindo,
o Sr. Presidente pediu ao Sr. Secretário que fizesse a leitura das seguintes
proposições, que a seguir foram distribuídas aos vereadores e comissões
competentes para estudos e pareceres:
- Projeto de Lei Ordinária de Nº 01/2013 - “Dispõe sobre Alteração do valor da Subvenção Social
a Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo de Pouso Alto, conforme
disposto na Lei Ordinária nº 893/2012, e dá outras providências”,
encaminhado pelo ofício do Executivo nº 019/2013.
- Projeto de Lei Complementar
de Nº 01/2013 - “Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Servidores
Públicos Municipais e dá outras providências”, encaminhando pelo ofício do
Executivo nº 020/2013.
- Intimação no 647/2012,
Processo nº 872351 - Exercício 2011, da Coordenadoria de Apoio à 2ª Câmara do
Tribunal de Contas de Minas Gerais, com a data de 22/01/2013, a qual
encaminha o “Parecer Prévio” emitido sobre as Contas desse Município relativas
ao Exercício de 2011, sob a responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal José de
Souza Rabelo.
