Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2013 - 19:00
Encerramento: 18/03/2013 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dito do Mauro / PR
Vice-Presidente: Paulo Henrique / PTB
1º Secretário: Mauricinho / PR



Lista de Presença na Sessão
Cacau / PV
Dito do Mauro / PR
Ednéia / PT
Evaldo do João Carlos / PV
Luiza Helena / PV
Mauricinho / PR
Paulo Henrique / PTB
Rodrigo / PP
Toninho Niquinho / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- Convite do Órgão da Assistência Social encaminhado ao Sr. Presidente e demais Vereadores convidando-os para participarem da palestra com o tema: Programa Bolsa Família e Cadastro Único: direitos e deveres dos usuários; a ser realizada no dia 22/03/2013 as 14 horas no Clube Recreativo Rioverdense em nosso município;

- Oficio S/N com data de 06/03/2013, do Executivo Municipal encaminhado ao Presidente da Câmara informando o andamento de obras da administração direta e com recursos da esfera estadual e federal (convênios);

- Ofício nº 01/2013 da EMATER, com data de 07/03/2013, encaminhado ao Sr. Presidente solicitando um espaço nesta sessão, para apresentação do Relatório Anual das Atividades referente ao ano de 2012;

- Ofício nº 59/2013 do Deputado Federal Dimas Fabiano, com data de 07/03/2013, encaminhado ao Sr. Presidente comunicando aos nobres vereadores desta Casa, que foi liberado recurso no valor de R$ 25.010,00 para Transporte Escolar;

- Ofício nº 39/2013 do Executivo Municipal, com data de 07/03/2013, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta do Requerimento de nº 04/2013 de autoria da vereadora Edneia Guimaraes Lobo, através do Oficio 019/2013 desta Casa Legislativa;

- Ofício nº 40/2013 do Executivo Municipal, com data de 07/03/2013, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta do Requerimento de nº 05/2013 de autoria do vereador Evaldo Carlos da Silva e do Pedido Verbal, através dos Ofícios 020 e 024/2013 desta Casa Legislativa;

- Ofício nº 41/2013 do Executivo Municipal, com data de 07/03/2013, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando respostas dos Requerimentos de nº 06 e 07/2013 de autoria do vereador Claudio Ribeiro de Souza, através do Oficio 021/2013 desta Casa Legislativa;

- Ofício nº 42/2013 do Executivo Municipal, com data de 07/03/2013, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta do Requerimento de nº 08/2013 de autoria da vereadora Luiza Helena Marques, através do Oficio 022/2013 desta Casa Legislativa;

- Ofício nº 43/2013 do Executivo Municipal, com data de 11/03/2013, encaminhado ao Presidente da Câmara, nos termos do Art.29, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal, que seja concedida por esta Casa Legislativa licença que autorize o Prefeito Municipal a se afastar temporariamente, do Cargo para qual foi eleito para tratamento de saúde, conforme previsto no Art. 85, Inciso II, da referida Carta Política;

- Ofício nº 47/2013 do Executivo Municipal, com data de 13/03/2013, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta do Pedido Verbal do vereador Evaldo Carlos da Silva, através do Oficio 027/2013 desta Casa Legislativa.

- Intimação no 2.830/2013, Processo nº 685.608 - Exercício 2003, da Coordenadoria de Apoio à 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, com a data de 04/03/2013, a qual encaminha o “Parecer Prévio” emitido sobre as Contas desse Município relativas ao Exercício de 2003, sob a responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Maurício de Biasi Filho.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2013
Autores:
Número de Protocolo: 36
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.


Obs.: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Evaldo do João Carlos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cacau / PV
Dito do Mauro / PR
Ednéia / PT
Evaldo do João Carlos / PV
Luiza Helena / PV
Mauricinho / PR
Paulo Henrique / PTB
Rodrigo / PP
Toninho Niquinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2013
Autores:
Número de Protocolo: 36
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.


Obs.: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.
Aprovado por Maioria Absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2013 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Evaldo do João Carlos / PV