Resumo (20ª Ordinária da 20ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2013 - 20:30
Encerramento: 18/11/2013 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dito do Mauro / PR
Vice-Presidente: Paulo Henrique / PTB
1º Secretário: Mauricinho / PR



Lista de Presença na Sessão
Cacau / PV
Dito do Mauro / PR
Ednéia / PT
Evaldo do João Carlos / PV
Luiza Helena / PV
Mauricinho / PR
Paulo Henrique / PTB
Rodrigo / PP
Toninho Niquinho / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- Ofício nº 270/2013 do Departamento Municipal de Educação, com data de 05/11/2013, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando anexo Ofício nº 260/2013, de 05/11/2013, do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal de Ouro Preto, referente a melhorias do Programa de Alimentação Escolar.

- Ofício nº 010/2013 do Setor de Contabilidade desta Casa, com data de 18/11/2013, encaminhando o Balancete das Receitas e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de Outubro de 2013.

 

Leitura de Matérias:

- Ofício nº 270/2013 do Departamento Municipal de Educação, com data de 05/11/2013, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando anexo Ofício nº 260/2013, de 05/11/2013, do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal de Ouro Preto, referente a melhorias do Programa de Alimentação Escolar.

- Ofício nº 010/2013 do Setor de Contabilidade desta Casa, com data de 18/11/2013, encaminhando o Balancete das Receitas e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de Outubro de 2013.

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mauricinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cacau / PV
Dito do Mauro / PR
Ednéia / PT
Evaldo do João Carlos / PV
Luiza Helena / PV
Mauricinho / PR
Paulo Henrique / PTB
Rodrigo / PP
Toninho Niquinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2013
Autores:
Número de Protocolo: 109
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2013
Autores:
Número de Protocolo: 110
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2013
Autores:
Número de Protocolo: 111
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2013
Autores:
Número de Protocolo: 123
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES SITUADAS NO BAIRRO RAIO DO SOL.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS POPULARES SITUADAS NO BAIRRO RAIO DO SOL.
Aprovado por Maioria Absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2013
  • Cacau - Sim
  • Dito do Mauro - Abstenção
  • Ednéia - Sim
  • Evaldo do João Carlos - Sim
  • Luiza Helena - Sim
  • Mauricinho - Sim
  • Paulo Henrique - Sim
  • Rodrigo - Sim
  • Toninho Niquinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2013 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2013 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2013
  • Cacau - Sim
  • Dito do Mauro - Abstenção
  • Ednéia - Sim
  • Evaldo do João Carlos - Sim
  • Luiza Helena - Sim
  • Mauricinho - Sim
  • Paulo Henrique - Sim
  • Rodrigo - Sim
  • Toninho Niquinho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Evaldo do João Carlos / PV

    2 - Luiza Helena / PV

    3 - Dito do Mauro / PR