1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 44
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 62
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 920/2014, PARA MAJORAÇÃO DOS VALORES DAS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS À ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO E À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO, DE POUSO ALTO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 920/2014, PARA MAJORAÇÃO DOS VALORES DAS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS À ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO E À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO, DE POUSO ALTO.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 65
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL PRESTADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL PRESTADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 66
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Matéria não votada
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