Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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ALTERA NOMENCLATURA DOS CARGOS E ACRESCENTA CARGOS DENTRO DO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 765/2006 - ANEXO I-A E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA NOMENCLATURA DOS CARGOS E ACRESCENTA CARGOS DENTRO DO QUADRO GERAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 765/2006 - ANEXO I-A E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado |
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REVOGA LEI Nº 538/1997 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CASAS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REVOGA LEI Nº 538/1997 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CASAS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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