Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN, SEÇÃO MINAS GERAIS- ABO/MG. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN, SEÇÃO MINAS GERAIS- ABO/MG.
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Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO A "CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUI NO MUNICÍPIO A "CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 5 |
DISPÕE SOBRE AS NOTAS TÉCNICAS DA EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE AS NOTAS TÉCNICAS DA EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Maioria Absoluta |