Resumo (14ª Ordinária da 14ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2013 - 19:00
Encerramento: 19/08/2013 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dito do Mauro / PR
Vice-Presidente: Paulo Henrique / PTB
1º Secretário: Mauricinho / PR



Lista de Presença na Sessão
Cacau / PV
Dito do Mauro / PR
Ednéia / PT
Evaldo do João Carlos / PV
Luiza Helena / PV
Mauricinho / PR
Paulo Henrique / PTB
Rodrigo / PP
Toninho Niquinho / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- Ofício nº 007/2013 do Setor de Contabilidade desta Casa, com data de 12/08/2013, encaminhando o Balancete das Receitas e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de Julho de 2013;

- Ofício nº 156/2013 do Executivo Municipal, com data de 15/08/2013, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete do mês de Julho/2013;

- Ofício nº 159/2013 do Executivo Municipal, com data de 16/08/2013, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta ao Ofício de nº 63/2013 desta Casa Legislativa, com relação ao Impacto Financeiro do Projeto de Lei Ordinária 03/2013, para analise dos senhores vereadores desta Câmara.

- Projeto de Lei Ordinária de Nº 04/2013 - “Altera o valor da Subvenção Social à Associação Casa de Saúde São Sebastião, conforme disposto na Lei Ordinária nº 893/2012 de 29/11/2012, e dá outras providências”, encaminhado pelo ofício do Executivo nº 159/2013.

Após a leitura do citado Projeto de Lei, o vereador Evaldo Carlos da Silva pediu ao Sr. Presidente para que seja colocado na Ordem do Dia desta sessão o referido Projeto de Lei e também o Projeto de Lei Ordinária 04/2013, para as devidas discussões e votações, nesta sessão.

 


Leitura de Matérias:





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2013
Autores:
Número de Protocolo: 60
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - PROREFIS, COM APLICAÇÃO DA ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - PROREFIS, COM APLICAÇÃO DA ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2013
Autores:
Número de Protocolo: 104
ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ORDINÁRIA Nº 893/2012 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ORDINÁRIA Nº 893/2012 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Evaldo do João Carlos

2 - Luiza Helena

3 - Dito do Mauro




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2013
Autores:
Número de Protocolo: 60
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - PROREFIS, COM APLICAÇÃO DA ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - PROREFIS, COM APLICAÇÃO DA ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2013
Autores:
Número de Protocolo: 104
ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ORDINÁRIA Nº 893/2012 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI ORDINÁRIA Nº 893/2012 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria Absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2013 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Evaldo do João Carlos / PV

2 - Luiza Helena / PV

3 - Dito do Mauro / PR