SAPL - Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde (MG)

Correspondências Recebidas

- Ofício nº 213/2013
do Executivo Municipal, com data de 25/09/2013, encaminhado ao Presidente da
Câmara, encaminhando o Balancete do mês
de Setembro de 2013;
- Ofício nº 009/2013 do Setor de
Contabilidade desta Casa, com data de 18/10/2013, encaminhando o Balancete das
Receitas e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de Setembro de 2013;
- Oficio Circular nº 07/2013 da
AVEMAG, com data de 21/10/2013, encaminhado ao Sr. Presidente e demais
Vereadores desta Casa, convocando-os para participarem da Reunião Ordinária da
AVEMAG, a realizar-se no dia 26/10/2013, na cidade de Cordislândia-MG a partir
das 08:00 horas;
- Convite do PSF
encaminhado ao Presidente da Câmara e demais Vereadores, convidando-o para
participarem da Campanha de Prevenção do Câncer de Mama, a realizar-se no dia 25/10/2013,
no período das 14 às 16 horas no Salão Comunitário Vereador José Francisco Paes,
nesta cidade;
- Ofício nº 218/2013 do
Executivo Municipal, com data de 21/10/2013, encaminhado ao Presidente da
Câmara e demais vereadores, dando novas informações sobre a Intimação 127/2013,
enviada ao Município pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, referente ao
Processo 10660-721.728/2012-09, complementando o que fora informado no oficio
nº 194/2013, de 30/09/2013;
- Ofício nº 219/2013 do
Executivo Municipal, com data de 21/10/2013, encaminhado ao Presidente da
Câmara e demais vereadores, parecer jurídico sobre a impugnação da autuação
feita pelo fiscal de obras da Prefeituras a esta Casa Legislativa.
 Projeto
de Lei Ordinária N° 009/2013 - Dispõe sobre a doação de Casas Populares
situadas no Bairro Raio do Sol, encaminhado pelo oficio de nº 198/2013 do
“Executivo Municipal”.
 Projeto
de Lei Ordinária N° 010/2013 - Dispõe sobre a alteração da Lei
Municipal 873/2011, a qual alterou a Lei Municipal 417/93 que criou o Conselho
Municipal de Saúde – CMS encaminhado pelo oficio de nº 199/2013 do “Executivo
Municipal”.

Leitura de Matérias

Leitura e Votação da ATA da Sessão Anterior

Expediente Diversos (18ª Ordinária da 18ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)