Resumo (18ª Ordinária da 18ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2013 - 19:00
Encerramento: 21/10/2013 - 20:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dito do Mauro / PR
Vice-Presidente: Paulo Henrique / PTB
1º Secretário: Mauricinho / PR



Lista de Presença na Sessão
Cacau / PV
Dito do Mauro / PR
Ednéia / PT
Evaldo do João Carlos / PV
Luiza Helena / PV
Mauricinho / PR
Paulo Henrique / PTB
Rodrigo / PP
Toninho Niquinho / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- Ofício nº 213/2013 do Executivo Municipal, com data de 25/09/2013, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete do mês de Setembro de 2013;

- Ofício nº 009/2013 do Setor de Contabilidade desta Casa, com data de 18/10/2013, encaminhando o Balancete das Receitas e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de Setembro de 2013;

- Oficio Circular nº 07/2013 da AVEMAG, com data de 21/10/2013, encaminhado ao Sr. Presidente e demais Vereadores desta Casa, convocando-os para participarem da Reunião Ordinária da AVEMAG, a realizar-se no dia 26/10/2013, na cidade de Cordislândia-MG a partir das 08:00 horas;

- Convite do PSF encaminhado ao Presidente da Câmara e demais Vereadores, convidando-o para participarem da Campanha de Prevenção do Câncer de Mama, a realizar-se no dia 25/10/2013, no período das 14 às 16 horas no Salão Comunitário Vereador José Francisco Paes, nesta cidade;

- Ofício nº 218/2013 do Executivo Municipal, com data de 21/10/2013, encaminhado ao Presidente da Câmara e demais vereadores, dando novas informações sobre a Intimação 127/2013, enviada ao Município pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, referente ao Processo 10660-721.728/2012-09, complementando o que fora informado no oficio nº 194/2013, de 30/09/2013;

- Ofício nº 219/2013 do Executivo Municipal, com data de 21/10/2013, encaminhado ao Presidente da Câmara e demais vereadores, parecer jurídico sobre a impugnação da autuação feita pelo fiscal de obras da Prefeituras a esta Casa Legislativa.

 Projeto de Lei Ordinária N° 009/2013 - Dispõe sobre a doação de Casas Populares situadas no Bairro Raio do Sol, encaminhado pelo oficio de nº 198/2013 do “Executivo Municipal”.

 Projeto de Lei Ordinária N° 010/2013 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 873/2011, a qual alterou a Lei Municipal 417/93 que criou o Conselho Municipal de Saúde – CMS encaminhado pelo oficio de nº 199/2013 do “Executivo Municipal”.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cacau / PV
Dito do Mauro / PR
Ednéia / PT
Evaldo do João Carlos / PV
Luiza Helena / PV
Mauricinho / PR
Paulo Henrique / PTB
Rodrigo / PP
Toninho Niquinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2013
Autores:
Número de Protocolo: 90
RESTABELECE PARA DOIS ANOS A DURAÇÃO DO MANDATO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNIICPAL


Obs.: RESTABELECE PARA DOIS ANOS A DURAÇÃO DO MANDATO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNIICPAL
Aprovado por Maioria Absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2013
  • Cacau - Sim
  • Dito do Mauro - Sim
  • Ednéia - Sim
  • Evaldo do João Carlos - Sim
  • Luiza Helena - Sim
  • Mauricinho - Sim
  • Paulo Henrique - Sim
  • Rodrigo - Sim
  • Toninho Niquinho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Paulo Henrique / PTB

    2 - Evaldo do João Carlos / PV

    3 - Luiza Helena / PV

    4 - Ednéia / PT