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PLC 1/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2015
Protocolo: 4/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLC 2/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Protocolo: 41/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLC 3/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 765/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2015
Protocolo: 45/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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PLC 4/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Protocolo: 106/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 5/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ACRESCENTA A FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO TEXTO DA LEI Nº 712/2005, DE 31/01/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Protocolo: 149/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2015
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR MUDANÇA NO TRAÇADO DE UM TRECHO DA ESTRADA RURAL QUE PASSA PELA FAZENDA CURRAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2015
Protocolo: 32/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Protocolo: 44/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 920/2014, PARA MAJORAÇÃO DOS VALORES DAS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS À ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO E À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO, DE POUSO ALTO.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Protocolo: 62/2015, Data Protocolo:
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Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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PLO 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL PRESTADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Protocolo: 65/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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PLO 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Protocolo: 66/2015, Data Protocolo:
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Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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PLO 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA- NPSF E NASF, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA LEI FEDERAL Nº 8.080/90 E NA PORTARIA MS/GM Nº 1654/2011, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Protocolo: 63/2015, Data Protocolo:
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Texto Original
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PLO 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 26 DA LEI Nº 844/2009 E SEU CORRESPONDENTE ANEXO III, QUADRO DE DIÁRIAS PARCIAIS PARA MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 31 de Julho de 2015
Protocolo: 87/2015, Data Protocolo:
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Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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PLO 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II, III E DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 22 DA LEI Nº 765/2006 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2015
Protocolo: 78/2015, Data Protocolo:
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Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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PLO 10/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 31 de Julho de 2015
Protocolo: 86/2015, Data Protocolo:
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Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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PLO 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Protocolo: 103/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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PLO 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Protocolo: 104/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 780/2007, EM ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.494/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NA ÁREA URBANA COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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PLO 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº 919/2014, DE 20/11/2014, QUE ESTIMOU A RECEITA E FIXOU A DESPESA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Protocolo: 124/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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PLO 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS, MOTORES DE VEÍCULOS E BRAÇO DE RETROESCAVADEIRA, INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Protocolo: 123/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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PLO 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO PARA SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Protocolo: 140/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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PLO 18/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Protocolo: 141/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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PRE 1/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Texto Original
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PRE 2/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Protocolo: 139/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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PRE 3/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO E REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2015
Texto Original
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