Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a estrutura e o quadro de pessoal da Câmara Municipal
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre Cessão de Uso de Bem Imóvel do Município e contém outras providências."
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Cessão de Uso de Bem Imóvel do Município e contém outras providências
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de direito de uso do Clube Recreativo Professora Maria Letícia de Biasi Souza" para fins de realização de eventos diversos de curta duração, mediante os instrumentos de concessão e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original
|
|
PLC 6/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dá noca redação ao art. 43 da Lei nº 229/1982 (Código Municipal de Obras)".
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Texto Original
|
|
PLC 7/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Trata da criação da Procuradoria Jurídica Municipal, cria o cargo de Advogado no Município de São Sebastião do Rio Verde, MG; altera o Anexo I-A, Anexo II e Anexo IV; inciso I; item 1; subitem 1.1, da Lei Municipal 765/2006 e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Texto Original
|
|
PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Agente Políticos do Município.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Texto Original
|
|
PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração da redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal 817/2009, que trata da concessão de Transporte Intermunicipal para estudantes e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Março de 2019
Texto Original
|
|
PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 1º, Parágrafo Únicoe Art. 2º da Lei Municipal 817/2009, que trata da concessão de Transporte Intermunicipal para Estudantes e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Texto Original
|
|
PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre reembolso de despesas e a concessão de diárias de viagem aos Agentes Políticos e Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Maio de 2019
|
|
PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre adiantamento de despesas e a concessão de diárias de viagem aos Agentes Políticos e Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 1º, caput, da Lei Municipal 817/2009, com redação modificada pela Lei 987/2019, que trata da concessão de Transporte Intermunicipal para Estudantes e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Município de São Sebastião do Rio Verde, MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as Certidões de Dívida Ativa - CDA correspondente aos critérios tributários e não tributários do Município de São Sebastião do Rio Verde, Mg e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para a realização de termo de cooperação e cessão de Servidores entre o município de São Sebastião do Rio Verde e o Fórum da Comarca de São Lourenço, MG e dá outras providências".
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
|
|
PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para a realização de termo de cooperação e cessão de Servidores entre o Município de São Sebastião do Rio Verde, MG e 3ª Delegacia Regional do 17º Departamento de Polícia Civil de São Lourenço, MG e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original
|
|
PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais a Entidades que menciona, e dá outras providências"
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
|
|
PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Rio Verde para o Exercício Financeiro de 2020.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Texto Original
|
|
PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Município de São Sebastião do Rio Verde através do Departamento Municipal de Saúde a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Pouso Alto, Estado de Minas Gerais na forma que especifica, para garantia de acesso a saúde e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Função Gratificada de Coordenador para o Curso Técnico de Administração do IEF (Instituto Federal Sul de Minas) no Município de São Sebastião do Rio Verde, Estado de Minas Gerais, e contém outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Texto Original
|
|
PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a redação do art. 5º da Lei Ordinária 983/2018 que dispõe sobra a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Texto Original
|