Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 10ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 417/1993 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 417/1993 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Maioria Absoluta |
|
| 2 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado por Maioria Absoluta |
|
| 3 |
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS PREVISTOS NO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL, LEI Nº 0229 DE 15/02/1982 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS PREVISTOS NO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL, LEI Nº 0229 DE 15/02/1982 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado por Maioria Absoluta |