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Resultados

PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 765, de 19 de julho de 2006, ampliando as vagas dos cargos de Farmacêutico e Auxiliar em Saúde Bucal, e dá outras providências

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 14:25:00
Autor:  Executivo Municipal - PREF
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Amplia as vagas dos cargo de Professor I de Apoio Especializado em Educação Especial", autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 16:17:47
Autor:  Executivo Municipal - PREF
Texto Original

PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 765, de 19 de julho de 2006, ampliando as vagas dos cargos de Farmacêutico e Auxiliar em Saúde Bucal, e dá outras providências

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 16:20:00
Autor:  Executivo Municipal - PREF
Texto Original

PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município de São Sebastião do Rio Verde para o exercío de 2026.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 13:17:00
Autor:  Executivo Municipal - PREF
Texto Original

PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno para a Construção de Escola e contém outras providências.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 15:30:00
Autor:  Executivo Municipal - PREF
Texto Original

PRE 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regulamentação do §2º do Art. 95 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com a finalidade de instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 10:47:00
Autor:  Presidente - PRES
Texto Original

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações detalhadas sobre a existência e validade de Concursos Públicos e Processos Seletivos vigentes no município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 13:46:00
Autor:  Gabriel
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre a reforma da Escola Municipal Padre Francisco de Freitas Carvalho, prazo de garantia da obra e notificação da empresa executora.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 13:53:00
Autor:  Gabriel
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de cópia integral e detalhada de todos os processos licitatórios, contratos e pagamentos referentes a eventos e shows realizados no exercício de 2025.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 13:57:00
Autor:  Gabriel
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de relatório detalhado sobre o Programa Municipal de Inseminação Artificial e seus índices de produtividade.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 13:59:00
Autor:  Gabriel
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Falta de água.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:55:01
Autor:  Samanta da Saúde

REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de lavador de carros

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:56:07
Autor:  Marcelo Pintor

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Falha do telhado da quadra poliesportiva.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:57:05
Autor:  Samanta da Saúde

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita explicações sobre o uso de prédio escolar interditado e requer a imediata remoção de bens públicos (veículos) do local, devido a risco de segurança estrutural.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:01:00
Autor:  Gabriel
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de reconstrução urgente do muro ou instalação de grade de proteção no Parque de Exposições.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:03:00
Autor:  Gabriel
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de retirada emergencial ou nivelamento de sobras metálicas/bases de enfeites natalinos em vias públicas.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:05:00
Autor:  Gabriel
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Universalização da entrega de correspondências em todos os bairros de São Sebastião do Rio Verde.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:45:11
Autor:  Samanta da Saúde

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Treinador de goleiros.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:46:57
Autor:  Samanta da Saúde

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Portão de Emergência na Quadra Poliesportiva.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:48:25
Autor:  Samanta da Saúde

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção da estrutura do telhado do estacionamento da frota de saúde.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:50:44
Autor:  Samanta da Saúde

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de ferramentas e equipamentos de trabalho para a oficina mecânica da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:52:43
Autor:  Samanta da Saúde

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficina Municipal

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:54:05
Autor:  Samanta da Saúde