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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 765, de 19 de julho de 2006, ampliando as vagas dos cargos de Farmacêutico e Auxiliar em Saúde Bucal, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 14:25:00
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Amplia as vagas dos cargo de Professor I de Apoio Especializado em Educação Especial", autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:17:47
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Texto Original
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 765, de 19 de julho de 2006, ampliando as vagas dos cargos de Farmacêutico e Auxiliar em Saúde Bucal, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:20:00
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município de São Sebastião do Rio Verde para o exercío de 2026.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:17:00
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno para a Construção de Escola e contém outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 15:30:00
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Texto Original
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do §2º do Art. 95 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com a finalidade de instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 10:47:00
Autor:
Presidente - PRES
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações detalhadas sobre a existência e validade de Concursos Públicos e Processos Seletivos vigentes no município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:46:00
Autor:
Gabriel
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre a reforma da Escola Municipal Padre Francisco de Freitas Carvalho, prazo de garantia da obra e notificação da empresa executora.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:53:00
Autor:
Gabriel
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de cópia integral e detalhada de todos os processos licitatórios, contratos e pagamentos referentes a eventos e shows realizados no exercício de 2025.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:57:00
Autor:
Gabriel
Texto Original
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de relatório detalhado sobre o Programa Municipal de Inseminação Artificial e seus índices de produtividade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 13:59:00
Autor:
Gabriel
Texto Original
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Falta de água.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:55:01
Autor:
Samanta da Saúde
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Instalação de lavador de carros
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:56:07
Autor:
Marcelo Pintor
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Falha do telhado da quadra poliesportiva.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:57:05
Autor:
Samanta da Saúde
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Solicita explicações sobre o uso de prédio escolar interditado e requer a imediata remoção de bens públicos (veículos) do local, devido a risco de segurança estrutural.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:01:00
Autor:
Gabriel
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Solicitação de reconstrução urgente do muro ou instalação de grade de proteção no Parque de Exposições.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:03:00
Autor:
Gabriel
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Solicitação de retirada emergencial ou nivelamento de sobras metálicas/bases de enfeites natalinos em vias públicas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:05:00
Autor:
Gabriel
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Universalização da entrega de correspondências em todos os bairros de São Sebastião do Rio Verde.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:45:11
Autor:
Samanta da Saúde
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Treinador de goleiros.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:46:57
Autor:
Samanta da Saúde
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Portão de Emergência na Quadra Poliesportiva.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:48:25
Autor:
Samanta da Saúde
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção da estrutura do telhado do estacionamento da frota de saúde.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:50:44
Autor:
Samanta da Saúde
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Aquisição de ferramentas e equipamentos de trabalho para a oficina mecânica da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:52:43
Autor:
Samanta da Saúde
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Oficina Municipal
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:54:05
Autor:
Samanta da Saúde
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